Processo 910001/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/11/2016 08:39
Autuado em 17/11/2016 08:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 49/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   49/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   49/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Interessado MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/11/2016 08:38 798025/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2017 11:24 Devolução do Ofício - IDC - 303/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/03/2017 Instrução de Cobrança   303/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 49/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9644/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 08:10 CMEX  
17/02/2017 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2017 -
14/02/2017 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1265/2017 -
14/02/2017 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 357/2017 -
02/02/2017 16:47 S1C Acórdão nº 49/2017 -
17/11/2016 09:45 GCNB  
17/11/2016 08:38 DP Informação nº 18465/2016 -

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